O infográfico representa o resultado líquido, do equilíbrio orçamentário e financeiro para o 1º. Semestre 2010, da Prefeitura Municipal de Dona Emma – SC.
Publicados em jornal local, os resultados que se observam a partir da não realização de 0,37% das receitas do orçamento atomizado (item F, no infográfico), equivalentes a R$ (-) 28.209,66, para o período de jan - junho/2010, combinados com o gasto de 6,51% acima do orçamento atomizado (item G, no infográfico) equivalentes a R$ 501.036,34, resultam em desequilíbrio orçamentário de 6,87% do orçamento atomizado para o referido período (item H), equivalente a R$ (-) 529.246,00. Esse valor comporta em termos absolutos o impacto que a queda da arrecadação e o gasto adicional representam sobre o conjunto do orçamento municipal até aquele momento. Do ponto de vista financeiro (item I), ainda sob a ótica de cumprimento do orçamento, o efeito do desequilíbrio orçamentário é minimizado com o saldo líquido das disponibilidades financeiras (item E2), equivalentes a R$ 452.388,84, apresentadas no balanço do exercício 2009 do município em análise, que somadas ao desequilíbrio orçamentário do período jan/junho-2010, ainda geram “a priori” desequilíbrio financeiro de R$ (-)76.857,16.
“Caeteris Paribus” (mantidas constantes as demais variáveis), esse número representa o esforço adicional de arrecadação de receitas ou economia de despesas que o município deverá realizar, em 2010, para equilibrar suas contas. A esse número, deverá ser adicionado o resultado fiscal (superávit primário ou nominal) projetado para o exercício de 2010, consignado na proposta orçamentária do município. Considerando o lapso de tempo de seis meses que ainda falta para promover esse equilíbrio, e o espectro de possibilidades de financiamento do déficit do qual o município pode lançar mão para atender às suas necessidades de lastro financeiro, observa-se que a execução orçamentária do município guarda, até aqui, compatibilidade com o projeto de orçamento proposto para o ano de 2010.
Pontos Positivos: Receitas: a) margem de 100% na disponibilidade da utilização de operações de crédito para financiar projetos; b) Transferências de Capital, no valor de R$ 277.500,00, vinculadas a projetos não previstos no orçamento original; c) recebimento de Receitas Tributárias 3,9% acima da expectativa para o 1º. Semestre 2010; d) receitas com alienação de bens 76,5% acima do previsto para o período; e) das 09 (nove) fontes de receitas do orçamento, 05 (cinco) encontram-se em linha com o grau de importância atribuída no projeto orçamentário de 2010. Despesas: a) economia no custeio com a câmara de vereadores no valor de R$ 104.621,80, e setor de finanças R$ 40.734,54; b) economia no custeio com serviços de administração R$ 10.537,24 e controle interno R$ 3.932,69; c) investimentos em obras e serviços urbanos R$ 538.148,24, educação R$ 58.796,76, esportes R$ 10.950,57 e meio ambiente R$ 5.478,02, acima do atomizado para o período; d) a não necessidade de utilização de R$ 5.000,00 das reservas de contingência; e) dos 10 (dez) principais setores de alocação dos dispêndios, a exceção da cultura que cedeu lugar ao esporte e alternâncias na ordem de importância pelo viés da execução, 9 (nove) permanecem entre as inseridas no contexto da importância originalmente proposta no orçamento. Observa-se que o setor de obras já cumpriu 84,45% do orçamento previsto para o presente ano.
Pontos Neutros: Receitas: a) receitas de transferências correntes 1,18%, equivalentes a R$ 74.095,11, abaixo do volume atomizado para o período jan/junho-2010. Dependendo do resultado da economia e da arrecadação da União, esse valor pode ser recomposto. Note-se que o valor é muito próximo do valor do desequilíbrio financeiro observado para o período. Despesas: a) economia de gasto com o fundo municipal de assistência social R$ 64.792,23 e fundo municipal da criança e do adolescente R$ 9.705,93, significando, embora com ressalvas, que não houve significativa demanda da sociedade pelos serviços lastreados por esses fundos; b) o gasto de R$ 175.638,23 acima do valor atomizado observado com saúde, demonstra que o município tem buscado atender as demandas da sociedade, em volume acima do estimado para o período. Esse montante também pode significar que o orçamento esta sub dimensionado nesse setor.
Pontos Negativos: Receitas: a) recebimento de outras receitas correntes (ex: dívida ativa) 34,55% abaixo do atomizado para o período jan/junho-2010. Nesse quesito o município deixou de arrecadar o equivalente a R$ 113.785,69; b) recebimento de receitas de conta própria, como os de serviços 12,39% e os de contribuintes 3,17%, equivalentes a R$ 14.868,35 e R$ 3.806,76 respectivamente, abaixo do desempenho atomizado para o período. No seu conjunto, o montante de R$ 132.460,80 dessas receitas, cobririam com folga o desequilíbrio financeiro atomizado acima comentado. Despesas: a) embora pouco significativos em valores absolutos, o município deixou de aplicar em valores atomizados para o período jan/junho-2010, R$ 24.461,37 em cultura, R$ 23.886,61 na agricultura, R$ 8.405,90 em habitação, R$ 7.500,00 no turismo e R$ 763,93 com indústria, comércio e serviços; b) as despesas com o gabinete do prefeito situaram-se R$ 16.366,76 acima do valor atomizado.
Salienta-se, no entanto, que, ponderados os valores orçados para o ano de 2010, as evidências objetivas sinalizam que, acelerados os recebimentos e ajustados os gastos, o município poderá tranquilamente acomodar a execução orçamentária à proposta orçamentária aprovada para o ano de 2010 pela Câmara Municipal de Vereadores.
Como já comentado nesta coluna, o município de Dona Emma – SC merece destaque e os cumprimentos da região Vale Norte, pela forma com que as contas do município são divulgadas ao público. Curiosamente, também, é o único município da região Vale Norte que, no ano de 2009 e 2010, não possui essas mesmas contas disponibilizadas no site do TCU, onde poderiam ser melhor visualizadas. http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp, acesso em 27/07/2010, às 11:45 h.
Publicados em jornal local, os resultados que se observam a partir da não realização de 0,37% das receitas do orçamento atomizado (item F, no infográfico), equivalentes a R$ (-) 28.209,66, para o período de jan - junho/2010, combinados com o gasto de 6,51% acima do orçamento atomizado (item G, no infográfico) equivalentes a R$ 501.036,34, resultam em desequilíbrio orçamentário de 6,87% do orçamento atomizado para o referido período (item H), equivalente a R$ (-) 529.246,00. Esse valor comporta em termos absolutos o impacto que a queda da arrecadação e o gasto adicional representam sobre o conjunto do orçamento municipal até aquele momento. Do ponto de vista financeiro (item I), ainda sob a ótica de cumprimento do orçamento, o efeito do desequilíbrio orçamentário é minimizado com o saldo líquido das disponibilidades financeiras (item E2), equivalentes a R$ 452.388,84, apresentadas no balanço do exercício 2009 do município em análise, que somadas ao desequilíbrio orçamentário do período jan/junho-2010, ainda geram “a priori” desequilíbrio financeiro de R$ (-)76.857,16.
“Caeteris Paribus” (mantidas constantes as demais variáveis), esse número representa o esforço adicional de arrecadação de receitas ou economia de despesas que o município deverá realizar, em 2010, para equilibrar suas contas. A esse número, deverá ser adicionado o resultado fiscal (superávit primário ou nominal) projetado para o exercício de 2010, consignado na proposta orçamentária do município. Considerando o lapso de tempo de seis meses que ainda falta para promover esse equilíbrio, e o espectro de possibilidades de financiamento do déficit do qual o município pode lançar mão para atender às suas necessidades de lastro financeiro, observa-se que a execução orçamentária do município guarda, até aqui, compatibilidade com o projeto de orçamento proposto para o ano de 2010.
Pontos Positivos: Receitas: a) margem de 100% na disponibilidade da utilização de operações de crédito para financiar projetos; b) Transferências de Capital, no valor de R$ 277.500,00, vinculadas a projetos não previstos no orçamento original; c) recebimento de Receitas Tributárias 3,9% acima da expectativa para o 1º. Semestre 2010; d) receitas com alienação de bens 76,5% acima do previsto para o período; e) das 09 (nove) fontes de receitas do orçamento, 05 (cinco) encontram-se em linha com o grau de importância atribuída no projeto orçamentário de 2010. Despesas: a) economia no custeio com a câmara de vereadores no valor de R$ 104.621,80, e setor de finanças R$ 40.734,54; b) economia no custeio com serviços de administração R$ 10.537,24 e controle interno R$ 3.932,69; c) investimentos em obras e serviços urbanos R$ 538.148,24, educação R$ 58.796,76, esportes R$ 10.950,57 e meio ambiente R$ 5.478,02, acima do atomizado para o período; d) a não necessidade de utilização de R$ 5.000,00 das reservas de contingência; e) dos 10 (dez) principais setores de alocação dos dispêndios, a exceção da cultura que cedeu lugar ao esporte e alternâncias na ordem de importância pelo viés da execução, 9 (nove) permanecem entre as inseridas no contexto da importância originalmente proposta no orçamento. Observa-se que o setor de obras já cumpriu 84,45% do orçamento previsto para o presente ano.
Pontos Neutros: Receitas: a) receitas de transferências correntes 1,18%, equivalentes a R$ 74.095,11, abaixo do volume atomizado para o período jan/junho-2010. Dependendo do resultado da economia e da arrecadação da União, esse valor pode ser recomposto. Note-se que o valor é muito próximo do valor do desequilíbrio financeiro observado para o período. Despesas: a) economia de gasto com o fundo municipal de assistência social R$ 64.792,23 e fundo municipal da criança e do adolescente R$ 9.705,93, significando, embora com ressalvas, que não houve significativa demanda da sociedade pelos serviços lastreados por esses fundos; b) o gasto de R$ 175.638,23 acima do valor atomizado observado com saúde, demonstra que o município tem buscado atender as demandas da sociedade, em volume acima do estimado para o período. Esse montante também pode significar que o orçamento esta sub dimensionado nesse setor.
Pontos Negativos: Receitas: a) recebimento de outras receitas correntes (ex: dívida ativa) 34,55% abaixo do atomizado para o período jan/junho-2010. Nesse quesito o município deixou de arrecadar o equivalente a R$ 113.785,69; b) recebimento de receitas de conta própria, como os de serviços 12,39% e os de contribuintes 3,17%, equivalentes a R$ 14.868,35 e R$ 3.806,76 respectivamente, abaixo do desempenho atomizado para o período. No seu conjunto, o montante de R$ 132.460,80 dessas receitas, cobririam com folga o desequilíbrio financeiro atomizado acima comentado. Despesas: a) embora pouco significativos em valores absolutos, o município deixou de aplicar em valores atomizados para o período jan/junho-2010, R$ 24.461,37 em cultura, R$ 23.886,61 na agricultura, R$ 8.405,90 em habitação, R$ 7.500,00 no turismo e R$ 763,93 com indústria, comércio e serviços; b) as despesas com o gabinete do prefeito situaram-se R$ 16.366,76 acima do valor atomizado.
Salienta-se, no entanto, que, ponderados os valores orçados para o ano de 2010, as evidências objetivas sinalizam que, acelerados os recebimentos e ajustados os gastos, o município poderá tranquilamente acomodar a execução orçamentária à proposta orçamentária aprovada para o ano de 2010 pela Câmara Municipal de Vereadores.
Como já comentado nesta coluna, o município de Dona Emma – SC merece destaque e os cumprimentos da região Vale Norte, pela forma com que as contas do município são divulgadas ao público. Curiosamente, também, é o único município da região Vale Norte que, no ano de 2009 e 2010, não possui essas mesmas contas disponibilizadas no site do TCU, onde poderiam ser melhor visualizadas. http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp, acesso em 27/07/2010, às 11:45 h.
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