“Nunca tantos, fizeram tanto, por tão poucos”, a célebre frase da história da humanidade, mais uma vez, aqui, encontra o eco da tolerância travestida de preocupação.
Seríamos nós, nossos próprios algozes? Um fato que pode gerar algumas dúvidas ao contribuinte é o que se refere ao trecho a ser recuperado entre a ponte do Bairro Pinheiro e o entroncamento da Rua Rudolfo Odorizzi com a SC 421, em Presidente Getúlio-SC.
No uso da palavra livre, na seção da Câmara de Vereadores do município de Presidente Getúlio, de 01/03/2010, um vereador suscitou que, embora a obra para o referido trecho esteja em fase de licitação - mesmo que estivesse licitada e com os recursos disponíveis -, provavelmente demoraria a ser concluída. Chama a atenção do articulista o conformismo com que o legislativo acolhe a notícia de que, dita obra, quando licitada, provavelmente seria executada por “determinada empresa da região”. A previsibilidade do resultado de uma licitação, de fato, deveria gerar preocupação e não tolerância, mas não pelos motivos acima elencados. São ilações que lançam dúvidas sobre a licitude de um processo.
A serem verdadeiras as conjecturas sobre o episódio, vem daí uma pergunta que não quer calar: Porque seriam sempre os mesmos? Fica a impressão de que, ou a empresa é muito competente em ganhar licitações públicas, ou o empresariado local é muito incompetente para concorrer com a mesma.
A priori, a primeira alternativa parece ser a mais correta, posto que, a referida competência consulta, unicamente, vencer as licitações públicas. Conhecida por participar e, em geral, direta ou indiretamente vencer muitas licitações em todo o Alto Vale do Itajaí parece, por isso mesmo, estar sobrecarregada de obras por realizar. Teria ela capacidade para atender com qualidade a essa obra e no prazo desejado pela comunidade?
Na vida privada, quando o fornecedor de um serviço ou produto não atender aos requisitos do cliente comprador - tais como: qualidade, preço, prazo de entrega e condições de pagamento - dito cliente procurará outro fornecedor. Porque na vida pública deveria ser diferente? E a responsabilidade fiscal onde fica?
No papel de fiscalizadores dos serviços públicos, os Srs. Vereadores podem e devem ser diligentes e atuantes. Como deve ser do conhecimento público, a Lei das Licitações (Lei 8666) prevê tudo isso. É só cumprir, fazer cumprir, fiscalizar seu cumprimento, aplicar suas sanções, e ter o cuidado de não parecer demagogo, tanto no que se refere a essa obra, quanto no que se referir a qualquer outra, contratada pelo setor público.
Aliás, segundo a mesma Lei 8666, além do Tribunal de Contas ou do Ministério Público, qualquer licitante, contratado ou pessoa física ou jurídica poderá representar ao Tribunal de Contas ou aos órgãos integrantes do sistema de controle interno contra irregularidades na aplicação dessa Lei e pedir informações ao poder público, sobre qualquer processo licitatório. Assim, as possíveis dores de fígado sempre podem ter algum remédio. Todos sabem que a acomodação gera estresse.
Na vóz de Chico Buarque: “Oh, pedaço de mim. Oh, metade afastada de mim. Leva o teu olhar. Que a saudade é o pior tormento. É pior do que o esquecimento. É pior do que se entrevar.”
Seríamos nós, nossos próprios algozes? Um fato que pode gerar algumas dúvidas ao contribuinte é o que se refere ao trecho a ser recuperado entre a ponte do Bairro Pinheiro e o entroncamento da Rua Rudolfo Odorizzi com a SC 421, em Presidente Getúlio-SC.
No uso da palavra livre, na seção da Câmara de Vereadores do município de Presidente Getúlio, de 01/03/2010, um vereador suscitou que, embora a obra para o referido trecho esteja em fase de licitação - mesmo que estivesse licitada e com os recursos disponíveis -, provavelmente demoraria a ser concluída. Chama a atenção do articulista o conformismo com que o legislativo acolhe a notícia de que, dita obra, quando licitada, provavelmente seria executada por “determinada empresa da região”. A previsibilidade do resultado de uma licitação, de fato, deveria gerar preocupação e não tolerância, mas não pelos motivos acima elencados. São ilações que lançam dúvidas sobre a licitude de um processo.
A serem verdadeiras as conjecturas sobre o episódio, vem daí uma pergunta que não quer calar: Porque seriam sempre os mesmos? Fica a impressão de que, ou a empresa é muito competente em ganhar licitações públicas, ou o empresariado local é muito incompetente para concorrer com a mesma.
A priori, a primeira alternativa parece ser a mais correta, posto que, a referida competência consulta, unicamente, vencer as licitações públicas. Conhecida por participar e, em geral, direta ou indiretamente vencer muitas licitações em todo o Alto Vale do Itajaí parece, por isso mesmo, estar sobrecarregada de obras por realizar. Teria ela capacidade para atender com qualidade a essa obra e no prazo desejado pela comunidade?
Na vida privada, quando o fornecedor de um serviço ou produto não atender aos requisitos do cliente comprador - tais como: qualidade, preço, prazo de entrega e condições de pagamento - dito cliente procurará outro fornecedor. Porque na vida pública deveria ser diferente? E a responsabilidade fiscal onde fica?
No papel de fiscalizadores dos serviços públicos, os Srs. Vereadores podem e devem ser diligentes e atuantes. Como deve ser do conhecimento público, a Lei das Licitações (Lei 8666) prevê tudo isso. É só cumprir, fazer cumprir, fiscalizar seu cumprimento, aplicar suas sanções, e ter o cuidado de não parecer demagogo, tanto no que se refere a essa obra, quanto no que se referir a qualquer outra, contratada pelo setor público.
Aliás, segundo a mesma Lei 8666, além do Tribunal de Contas ou do Ministério Público, qualquer licitante, contratado ou pessoa física ou jurídica poderá representar ao Tribunal de Contas ou aos órgãos integrantes do sistema de controle interno contra irregularidades na aplicação dessa Lei e pedir informações ao poder público, sobre qualquer processo licitatório. Assim, as possíveis dores de fígado sempre podem ter algum remédio. Todos sabem que a acomodação gera estresse.
Na vóz de Chico Buarque: “Oh, pedaço de mim. Oh, metade afastada de mim. Leva o teu olhar. Que a saudade é o pior tormento. É pior do que o esquecimento. É pior do que se entrevar.”
