A Tabela 1 apresenta o valor das diferenças da execução orçamentária do período jan – abr/2010 do município de Dona Emma - SC, balanceados entre os valores atomizados para os quatro meses do ano - equivalentes a 1/3 (33,33%) do orçamento 2010 -, e os efetivamente realizados no período. Por esse critério de avaliação, observaram-se excessos com gastos acima do que deveria (valores positivos) e margens para gastos abaixo do que poderia (negativos).
Os valores negativos da tabela representam as rubricas do orçamento que não alcançaram o teto da despesa atomizada para o período jan-abr/2010 e/ou deixaram de realizar gastos, cujas diferenças - em relação aos montantes atomizados e que poderiam ter sido consumidos no período em análise -, também representam a economia realizada pelos 10 (dez) respectivos departamentos, em destaque na supracitada tabela. (ex: Setor de Obras e Serviços Urbanos: Orçamento 2010 = R$ 1.562.000,00; Gasto atomizado para o período jan-abr/2010 (33,33%) = R$ 520.614,60; Gasto realizado no período jan-abr/2010 (25,04%) = R$ 391.110,69; Diferença entre o gasto realizado e o atomizado no período (25,04% - 33,33% = -8,29%) = R$ - 129.555,98. Esse valor corresponde à economia realizada nesse setor).
Por sua vez, os valores positivos da Tabela 1, representam as rubricas do orçamento que realizaram gastos acima do teto da despesa atomizada para o período jan-abr/2010 e cujas diferenças - em relação aos montantes atomizados que, neste caso, representam o teto máximo da despesa e fixa o limite superior dos gastos no período em análise – situaram-se acima desses valores. (ex: Setor de Educação: Orçamento 2010 = R$ 1.603.660.000,00; Gasto atomizado (limite superior) para o período jan-abr/2010 (33,33%) = R$ 534.499,88; Gasto realizado no período jan-abr/2010 (45,78%) = R$ 734.142,01; Diferença entre o gasto realizado e o atomizado no período (45,78% - 33,33% = 12,45%) = R$ 199.588,68. Esse valor corresponde ao excesso de gasto realizado nesse setor, no período em análise).
Note-se que, quando um setor economiza recurso do orçamento atomizado e outro setor excede o orçamento atomizado, ocorre a transferência de recursos do primeiro para o segundo setor. Internamente, um financia o outro. Nesse sentido, os 10(dez) setores em destaque (valores negativos), ajudaram a financiar os demais 8(oito) setores (valores positivos). Como se diz popularmente: “o cobertor cobriu um santo e destampou outro”. O resultado positivo de R$ 105.015,15, equivalente a 1,36% do gasto orçamentário atomizado, corresponde ao excesso de despesa observada para o período em relação ao cumprimento de 33,33% do orçamento total para o período jan-abr/2010, situação que pode comprometer o equilíbrio orçamentário e financeiro do município, como se demonstrará mais adiante.
Os valores negativos da tabela representam as rubricas do orçamento que não alcançaram o teto da despesa atomizada para o período jan-abr/2010 e/ou deixaram de realizar gastos, cujas diferenças - em relação aos montantes atomizados e que poderiam ter sido consumidos no período em análise -, também representam a economia realizada pelos 10 (dez) respectivos departamentos, em destaque na supracitada tabela. (ex: Setor de Obras e Serviços Urbanos: Orçamento 2010 = R$ 1.562.000,00; Gasto atomizado para o período jan-abr/2010 (33,33%) = R$ 520.614,60; Gasto realizado no período jan-abr/2010 (25,04%) = R$ 391.110,69; Diferença entre o gasto realizado e o atomizado no período (25,04% - 33,33% = -8,29%) = R$ - 129.555,98. Esse valor corresponde à economia realizada nesse setor).
Por sua vez, os valores positivos da Tabela 1, representam as rubricas do orçamento que realizaram gastos acima do teto da despesa atomizada para o período jan-abr/2010 e cujas diferenças - em relação aos montantes atomizados que, neste caso, representam o teto máximo da despesa e fixa o limite superior dos gastos no período em análise – situaram-se acima desses valores. (ex: Setor de Educação: Orçamento 2010 = R$ 1.603.660.000,00; Gasto atomizado (limite superior) para o período jan-abr/2010 (33,33%) = R$ 534.499,88; Gasto realizado no período jan-abr/2010 (45,78%) = R$ 734.142,01; Diferença entre o gasto realizado e o atomizado no período (45,78% - 33,33% = 12,45%) = R$ 199.588,68. Esse valor corresponde ao excesso de gasto realizado nesse setor, no período em análise).
Note-se que, quando um setor economiza recurso do orçamento atomizado e outro setor excede o orçamento atomizado, ocorre a transferência de recursos do primeiro para o segundo setor. Internamente, um financia o outro. Nesse sentido, os 10(dez) setores em destaque (valores negativos), ajudaram a financiar os demais 8(oito) setores (valores positivos). Como se diz popularmente: “o cobertor cobriu um santo e destampou outro”. O resultado positivo de R$ 105.015,15, equivalente a 1,36% do gasto orçamentário atomizado, corresponde ao excesso de despesa observada para o período em relação ao cumprimento de 33,33% do orçamento total para o período jan-abr/2010, situação que pode comprometer o equilíbrio orçamentário e financeiro do município, como se demonstrará mais adiante.
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