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segunda-feira, 7 de maio de 2012

BLOCO 3 - FORÇAS ELEITORAIS NA COMPOSIÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2008 EM PRESIDENTE GETÚLIO-SC.

Por: Charles Donald Zink
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Nos Blocos 1 e 2, abordou-se a questão de que, em termos de política eleitoral,  existem multiplos fatores que contribuíram para o resultado eleitoral alcançado pelos partidos e coligações nas urnas, no pleito eleitoral de 2008 para a Câmara de Vereadores em Presidente Getúlio - SC.

O Bloco 1 elencou ponderações pela ótica da contribuição dos candidatos para o resultado:1) Premissas básicas do cenário político/eleitoral e seus resultados imediatos; 2) Computo geral de votos válidos para vereador; 3) Análise do desempenho dos candidatos a vereador em relação ao número de candidatos por partido e a média de votos do partido por candidato; 4) Representatividade partidária e número de candidatos a vereador; 5) Participação dos partidos na composição do resultado geral; 6) Avaliação do desempenho líquido dos partidos.

O Bloco 2 consignou ponderações pela ótica da contribuição dos filiados para o resultado: 7) Número de filiações partidárias (base 2008); 8) Desempenho médio de votos por filiados (base 2008); 9) Perfil partidário na relação de forças para composição do resultado: candidato e coligação majoritária; 10) Avaliação do desempenho líquido dos partidos (perspectiva dos filiados).

Sem pretender esgotar o assunto, todas as ponderações resultam da interpretação do autor em face do cruzamento de dados extraídos do relatório disponibilizado pelo TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) para o pleito de 2008.

Neste Bloco 3, ora em análise, serão abordados aspectos conjunturais relacionados à distribuição dos votos por localidade, pela ótica da capacidade de cada região eleger seus representantes à Câmara de Vereadores.

11. Distribuição de votos por localidade (base eleitoral 2008)

Como se vê pelo Gráfico 11, para concorrer ao legislativo municipal de Presidente Getúlio – SC, no pleito de 2008, o município apresentava 08 (oito) locais de votação que abrigaram as 27 (vite e sete) seções eleitorais disponibilizadas ao eleitorado em todo território geográfico municipal.

Pela ordem crescente de número de eleitores, conforme de extrai do Gráfico 11, dos locais de votação, quatro situaram-se fora do perímetro urbano do município, a saber: Serra Vencida, com 177 eleitores; Caminho Papanduva, com 271 eleitores; Mirador, com 685 eleitores e Serra dos Índios, com 737 eleitores. Por sua vez, também em ordem crescente de número de eleitores, os quatro locais de votação situados no perímetro urbano foram: Niterói, com 973 eleitores; Pinheiro, com 1243 eleitores; Ribeirão Tucano, com 1650 eleitores e Centro, com 4.853 eleitores.

Nessa perspectiva, embora algumas seções situadas no perímetro urbano do município abrigarem votos de eleitores residentes na área rural, observa-se um número de 1870 eleitores na área rural.

Nesse caso, quando ponderado o quociente eleitoral de 1053 votos válidos ocorridos nas eleições 2008 em Presidente Getúlio-SC, para cada cadeira de vereador em relação aos 1870 eleitores rurais, tem-se que o setor rural do município poderia eleger 1,77 vereadores ( dividindo-se 1870 eleitores pelo quaciente eleitoral de 1053 votos válidos). Significa que o setor rural do município tinha capacidade de eleger, com folga, ao menos 01(um) vereador.

Aplicando-se o mesmo raciocínio aos eleitores da área urbana, os 8.719 eleitores tinham capacidade para eleger 8,28 vereadores.

Observando-se o Gráfico 12, infere-se que, no pleito eleitoral de 2008, 82,34% dos eleitores de Presidente Getúlio-SC votavam em seções situadas na área urbana do município, a saber: 45,83% no Centro, 15,58% no Ribeirão Tucano,  11,74% no Pinheiro e 9,19% no Niterói. Os demais 17,66% dos eleitores do município, naquele pleito de 2008, depositariam seus votos da seguinte forma: 6,96% na Serra dos Índios, 6,47% no Mirador, 2,56% no Caminho Papanduva e 1,67% dos votos na Serra Vencida.

Resultado:

- Das 09(nove) cadeiras disputadas nas eleições 2008 em Presidente Getúlio-SC, para a Câmara de Vereadores, todas foram ocupadas por candidatos residente na área urbana da cidade.

- Apesar da forte possibilidade para eleger representante, a área rural do município não alcançou êxito em eleger nenhum de seus multiplos representantes.

- O quadro de resultados para vereador nas eleições 2008 em Presidente Getúlio-SC,  demonstra uma surpreendente desarticulação política dos representantes da área rural, vez que, observando-se os anais da Câmara de Vereadores da cidade, a gestão 2009/2012 foi a única na história do município que não elegeu representante do setor rural para a Câmara de Vereadores do município.

12. Equalização do número de candidatos à vereador em relação a distribuição dos eleitores por locais de votação.

A Tabela 4 faz uma avaliação do número de candidatos à vereador por local de votação.

- No pleito eleitoral de 2008 em Presidente Getúlio-SC, houveram 44 registros de candidatos à vereador para disputar o voto de 10594 eleitores. Esse cenário atomizou a média de 241 votos para cada candidato.  Comparando-se a razão média de 241 votos/candidato com o número de eleitores de cada local de votação, seria razoável legitimar candidatos à vereador na razão direta do número de eleitores de cada local de votação. Seguindo-se esse raciocínio, os 44 candidatos deveriam estar distribuídos na seguinte ordem de representatividade: 01 da Serra Vencida, 01 do Caminho Papanduva, 03 do Mirador, 03 da Serra dos Índios, 04 do Niterói, 05 do Pinheiro, 07 do Ribeirão Tucano e 20 do Centro, conforme o ítem A da Tabela 4 abaixo.

- O ítem B da Tabela 4, demonstra o número de candidatos à vereador, efetivamente registrados no TRE-SC no pleito eleitoral de 2008 em Presidente Getúlio-SC, distribuídos por locais de votação segundo a base eleitoral de origem dos candidatos.

- O ítem C da Tabela 4, demonstra o resultado da diferença entre o numero de candidatos atomizado para o local de votação e aquele efetivamente registrado junto ao TRE-SC no referido pleito eleitoral.

- Conforme de observa na legenda da Tabela 4: os valores iguais à zero - representam o equilíbrio entre a força dos eleitores do local de votação e a possibilidade daqueles eleitores elegerem candidatos à vereador da sua base eleitoral; os valores positivos – representam um incremento na força dos eleitores do local de votação e da possibilidade daqueles eleitores elegerem candidatos à vereador da sua base eleitoral; os valores negativos – representam a diluição da força dos eleitores do local de votação e da possibilidade daqueles eleitores elegerem candidatos à vereador da sua base eleitoral.
 Resultado:
- Como resultado do quesito do impacto entre o número de candidatos à vereador atomizado e o efetivamente inscrito no pleito eleitoral de 2008 em Presidente Getúlio-SC, observa-se que a região urbana apresentou vantagem sobre a região rural, pela supressão líquida (36 candidatos atomizados para 35 candidatos efetivos) de 01 (um) candidato potencial na sua área de influência direta (prospectiva por votos), aumentando em 3% a chance da região urbana eleger mais um candidato à vereador.

- Por outro lado, observa-se na Tabela 4 que, a região rural apresentou desvantagem sobre a região urbana, pela adição líquida (08 candidatos atomizados para 09 candidatos efetivos) de 01(um) candidato potencial na sua área de influência direta, diminuindo sua chance de eleger um candidato em 11%.

- Como se observa na linha DIFERENÇA, ìtem C, a conjugação da vantagem apresentada da região urbana e da desvantagem trazida pela região rural, perfaz um impacto final negativo para a região rural de 13,58%. Significa considerar que a região rural participou do pleito eleitoral de 2008 para vereador com uma desvantagem técnica de 13,58% sobre a região urbana, desequilíbrio que explica “em parte” o resultado final alcançado, qual seja, nenhum candidato da região rural foi eleito.

- Outro aspecto evidenciado pela Tabela 4, itens H1 (região urbana) e H2 (região rural), refere-se a disputa dos candidatos na busca por votos em cada região. Conforme se depreende desse quesito, a disputa apresentou-se 3,89 vezes mais intensa na região rural do que a sua significância para a região urbana, posto que, grande parcela dos 35 (trinta e cinco) candidatos à vereador da região urbana disputavam votos na região dos 09 (nove)  candidatos da região rural.

- Na prática, observa-se pelo ítem E2 da Tabela 4 que, subtraindo-se os 09 (nove candidatos da região rural dos 29 candidatos votados naquela região, obtem-se, ainda, 20 candidatos à vereador adicionais (candidatos da região urbana) sendo efetivamente votados na região rural. Essa situação, gera um impacto negativo sobre os votos dos candidatos locais, diluindo e dificultando suas chances de se elegerem com os votos dos eleitores daquela parcela da população. Dos 35 candidatos da região urbana, 20 candidatos também foram votados na região rural, isto é, 75% (=(35/20)-1) daqueles 35 candidatos foram sufragados pelas urnas rurais, aumentando efetivamente em 222,22% (= 20/9) a disputa por votos na região rural.

- Em contrapartida, subtraindo-se os 35 candidatos da região urbana dos 41 candidatos efetivamente votados nesta região, obtem-se um saldo de 06 candidatos à vereador adicionais (candidatos da região rural) sendo efetivamente votados na região urbana. Como se pode facilmente verificar, o impacto desses sufrágios aumentou em  17,14% (=6/35) a disputa por votos na região urbana.

- De fato, se comparados os impactos finais dos candidatos à vereador de uma região em relação à outra, vislumbra-se que o impacto da concorrência por votos na região rural foi 13,06 vezes maior ( = 222,22% / 17,14%) do que o ocorrido sobre a região urbana, fato que também explica em parte, o desempenho insuficiente dos candidatos da região rural para eleger vereador no pleito eleitoral de 2008 em Presidente Getúlio-SC.

Ressalte-se, contudo, que a análise em tela não avaliou o aspecto “resultado das urnas” em face do perfil e  qualidade dos candidatos à vereador.

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