ATUAÇÃO DO CMPC - PRESIDENTE GETÚLIO-SC - GESTÃO 2018-2019

Atuação do Conselho Municipal de Política Cultural do município de Presidente Getúlio - SC, gestão 2018-2019.

REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMPC:

CONVOCAÇÕES:

 

(para ampliar clique sobre as imagens)

 



ATAS:

 

 

RESOLUÇÕES:

 

 



PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

 

EXERCÍCIO FISCAL 2018:

 

 

 

MOÇÕES:

 

MOÇÃO DE APELO 01/2018

 



ESTRUTURA INTERNA DO ARQUIVO OFICIAL DO CMPC:

 

COMISSÕES ESPECIAIS:

COMISSÃO ESPECIAL DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

SÚMULA CE.CJR Nº 01/2019 e ANEXOS





CONFERÊNCIAS DE CULTURA:

(Observação: no período 2018-2019 ocorreu apenas a II Conferência Municipal de Cultura)

 

 

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

 

LEIS

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

LEI 3095/2015

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA e CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

 

 

LEI 3122/2016

ALTERA O § 3º DO ART. 12 DA LEI 3095/2015

LEI 3196/2017

ALTERA OS ART. 11 e 12 DA LEI 3095/2015

LEI 3197/2017

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO NA FORMA DO ART. 25 DA LEI 3095/2015

DECRETOS

 

 



NOMEAÇÃO CONSELHEIROS

DECRETO Nº 087/2016

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, VIGÊNCIA 31/12/2017

DECRETO Nº 070/2018

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, VIGÊNCIA 31/12/2019

 

REGIMENTO INTERNO DO CMPC

 

DECRETO Nº 114/2019

 

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMPC, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CMPC



 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

EXERCÍCIO 2017

 

DECRETO Nº 115/2017

 

ANULA DOTAÇÃO: R$ 130 MIL

EXERCÍCIO 2018

 

DECRETO Nº 057/2018

 

 CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO: R$ 75 MIL

 

 

EXERCÍCIO 2019

 

DECRETO Nº 074/2019

 

CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO: R$ 50 MIL

 

 





DECRETO Nº 148/2019

ANULA DOTAÇÃO: R$ 90.000,00